Legislação On-line

Resolução Nº 007, de 19 de Outubro de 2002

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. EDNA RUTH SANTOS MAIA.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Lei Ordinária Nº 1388, de 04 de Outubro de 2002

Lei Ordinária Nº 1387, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Ouro Branco e dá outras providências. Projeto de Lei NO 36/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1387/2002

Lei Ordinária Nº 1386, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Cria normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros e edifícios públicos e dá outras providências. Projeto de Lei N° 45/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1386/2002

Lei Ordinária Nº 1385, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Altera os artigos 1° E 2° e acrescenta, no artigo 2° Os § § 10, 20, 30, 40, 50, 60 e 70 da Lei Municipal 921/93 e da outras providências. Projeto de Lei NO 37/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1385/2002

Resolução Nº 012, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ouro Branco à União dos Vereadores do estado de Minas Gerais. Projeto de Resolução nº 15/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2002

Lei Ordinária Nº 1384, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos na Câmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Lei NO 4812002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1384/2002

Lei Ordinária Nº 1383, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Inclui no calendário do Município de Ouro Branco o Dia e a Semana da Bíblia. Projeto de Lei N° 47/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1383/2002

Lei Ordinária Nº 1382, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona (Jesus Pereira dos Santos - Siderurgia). Projeto de Lei N° 42/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1382/2002

Lei Ordinária Nº 1381, de 18 de Setembro de 2002

  • Ementa: Reconhece no Município de Ouro Branco a Música Gospel como manifestação essencialmente cultural e dá outras providências. Projeto de Lei NO 43/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1381/2002