Resolução Nº 014, de 15 de Outubro de 2001
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AOS TÉCNICOS E AOS ATLETAS MIRINS CAMPEÕES DO MUNDIALITO DA ESPANHA.
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Texto Original:
Resolução Nº 014/2001
Resolução Nº 013, de 05 de Outubro de 2001
Lei Ordinária Nº 1330, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a EMA TER - MG para execução de um programa de desenvolvimento rural no município e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1330/2001
Lei Ordinária Nº 1329, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Eleva a subvenção concedida à Associação dos Servidores Públicos Municipais, para aquisição de cestas básicas, no exercício de 2001 .
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1329/2001
Lei Ordinária Nº 1328, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Cristais.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1328/2001
Lei Ordinária Nº 1327, de 03 de Outubro de 2001
Lei Ordinária Nº 1326, de 03 de Outubro de 2001
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Ementa: Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, bem como fica adotada a Bandeira da Paz do Município de Ouro Branco.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1326/2001
Lei Ordinária Nº 1325, de 02 de Outubro de 2001
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Ementa: Altera os artigos 97, 98 e 99 e revoga os artigos 100 e 101 e seu parágrafo único da Lei n° 264, de 2/3/79, com a nova redação dada pelas Leis 1009/94, 1057/95 e 1092/96 e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1325/2001
Resolução Nº 012, de 28 de Setembro de 2001
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Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO § 3º DO ART. 48 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 012/2001
Resolução Nº 011, de 28 de Setembro de 2001