Resolução Nº 018, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: FIXA NORMAS SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO VEREADOR
• Texto Original: Resolução Nº 018/2001

Resolução Nº 017, de 01 de Novembro de 2001

• Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Resolução Nº 017/2001

Resolução Nº 016, de 31 de Outubro de 2001

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 016/2001

Resolução Nº 015, de 24 de Outubro de 2001

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 015/2001

Lei Ordinária Nº 1336, de 23 de Outubro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1336/2001

Lei Ordinária Nº 1335, de 23 de Outubro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência e Valorização da Terceira Idade - Pró-Idoso e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1335/2001

Lei Ordinária Nº 1334, de 23 de Outubro de 2001

• Ementa: Cria Ponto Taxi no Bairro Luzia Augusta da Silva e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1334/2001

Lei Ordinária Nº 1333, de 15 de Outubro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais e Moradores de Campo Grande.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1333/2001

Lei Ordinária Nº 1332, de 15 de Outubro de 2001

• Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de bens inservíveis à Administração ao Lar Comunitário Frederico Ozanan, Entidade Prestadora de Serviços a Sociedade, ,sem fins lucrativos e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1332/2001

Lei Ordinária Nº 1331, de 15 de Outubro de 2001

• Ementa: Cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Hortas Escolares e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1331/2001