Lei Ordinária Nº 1302, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Liga Ourobranquense de Futebol
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1302/2001

Lei Ordinária Nº 1301, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Arte e Dança de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1301/2001

Lei Ordinária Nº 1300, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública O "Clube Atividade de Ouro Branco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1300/2001

Lei Ordinária Nº 1299, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1299/2001

Lei Ordinária Nº 1298, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios de mútua i cooperação com Entidades e Associações, Públicas ou I Particulares, de apoio e incentivo I às Atividades Artísticas, I Culturais, Turísticas, Científicas, Ambientais, Esportivas e de Lazer, Jur
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1298/2001

Lei Ordinária Nº 1297, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Dá nova denominação à Escola Municipal John Kennedy do Povoado de Água Limpa. (Donato Severino de Souza)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1297/2001

Lei Ordinária Nº 1296, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Altera o Artigo 62 da Lei 805/92 e seu Parágrafo Primeiro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1296/2001

Lei Ordinária Nº 1295, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio Econômicas e determina outras providências. "BOLSA ESCOLA".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1295/2001

Lei Ordinária Nº 1294, de 25 de Maio de 2001

• Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1294/2001

Lei Ordinária Nº 1293, de 22 de Maio de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Verde de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1293/2001