Resolução Nº 008, de 20 de Junho de 1997

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 1998.
• Texto Original: Resolução Nº 008/1997

Resolução Nº 007, de 20 de Junho de 1997

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Eduardo Brandão Azeredo.
• Texto Original: Resolução Nº 007/1997

Resolução Nº 006, de 20 de Junho de 1997

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" do Dr. José Rubens Costa.
• Texto Original: Resolução Nº 006/1997

Resolução Nº 005, de 20 de Junho de 1997

• Ementa: Autoriza abertura de créditos adicionais da Câmara Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 005/1997

Resolução Nº 004, de 20 de Junho de 1997

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Marco Antônio Pepino
• Texto Original: Resolução Nº 004/1997

Resolução Nº 003, de 10 de Junho de 1997

• Ementa: Regulamenta data para entrega de Titulo, Medalha e Moção de Congratulação.
• Texto Original: Resolução Nº 003/1997

Lei Ordinária Nº 1150, de 27 de Maio de 1997

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Núcleo Cristão João Evangelista
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1150/1997

Lei Ordinária Nº 1149, de 27 de Maio de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 921/93
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1149/1997

Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 1997

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. André Rico Vicente
• Texto Original: Resolução Nº 002/1997

Lei Ordinária Nº 1148, de 30 de Abril de 1997

• Ementa: Estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e natural de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1148/1997