Lei Ordinária Nº 998, de 16 de Novembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de transporte coletivo no município e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 998/1994

Lei Ordinária Nº 997, de 11 de Novembro de 1994

• Ementa: Autoriza Suplementação do Orçamento vigente por maior arrecadação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 997/1994

Resolução Nº 232, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Abre crédito adicional ao orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 232/1994

Resolução Nº 231, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 231/1994

Resolução Nº 230, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 230/1994

Resolução Nº 229, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Aprova prestação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 229/1994

Lei Ordinária Nº 996, de 31 de Outubro de 1994

• Ementa: Altera disposição de Leis Municipais e outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 996/1994

Lei Ordinária Nº 995, de 31 de Outubro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 995/1994

Resolução Nº 228, de 27 de Outubro de 1994

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 1995.
• Texto Original: Resolução Nº 228/1994

Lei Ordinária Nº 994, de 26 de Outubro de 1994

• Ementa: Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 994/1994