Lei Ordinária Nº 893, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio que entre si estabelecem Município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 893/1993

Lei Ordinária Nº 892, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 892/1993

Lei Ordinária Nº 891, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Concede auxilio para pagamento de despesas com emolumentos de contratos de compra e venda com financiamento, quitação e constituição de hipoteca e caução para moradias de policiais civis e militares.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 891/1993

Lei Ordinária Nº 890, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício o anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 890/1993

Lei Ordinária Nº 889, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio de cooperação entre o Município de Ouro Branco e Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 889/1993

Lei Ordinária Nº 888, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 888/1993

Resolução Nº 187, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza pagamento de despesa de viagem com Participação de Vereador no Encontro Mineiro de Prefeitas , Vice- Prefeitas e Vereadoras.
• Texto Original: Resolução Nº 187/1993

Resolução Nº 186, de 30 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza pagamento de despesa de viagem com Participação de Vereador no III Congresso Nacional de Vereadores.
• Texto Original: Resolução Nº 186/1993

Resolução Nº 185, de 27 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza instalação de comitê Municipal de Combate à FOME.
• Texto Original: Resolução Nº 185/1993

Lei Ordinária Nº 887, de 20 de Agosto de 1993

• Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para termino das obras do ginásio poliesportivo da cidade.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 887/1993