Lei Ordinária Nº 718, de 05 de Outubro de 1990

• Ementa: Dá denominação á Unidade de Saúde. Donato Severino de Souza .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 718/1990

Lei Ordinária Nº 717, de 04 de Outubro de 1990

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a AÇOMINAS S/A, áreas de terreno que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 717/1990

Resolução Nº 129, de 02 de Outubro de 1990

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a CIA . De SANEAMENTO de Minas Gerais S/A- COPASA -nos termos que contém.
• Texto Original: Resolução Nº 129/1990

Resolução Nº 128, de 01 de Outubro de 1990

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 128/1990

Lei Ordinária Nº 716, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município de Ouro Branco e a Fundação de Ensino Superior de são João Del Rey.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 716/1990

Lei Ordinária Nº 715, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município de Ouro Branco e a Copasa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 715/1990

Lei Ordinária Nº 714, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Cuida de proibição de fumar no interior dos transportes coletivos e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 714/1990

Lei Ordinária Nº 713, de 11 de Setembro de 1990

• Ementa: Dá denominação que menciona e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 713/1990

Lei Ordinária Nº 712, de 11 de Setembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 712/1990

Lei Ordinária Nº 711, de 24 de Agosto de 1990

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Estudantes Universitários residentes em Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 711/1990