Lei Ordinária Nº 701, de 02 de Julho de 1990

• Ementa: Introduz modificação em artigo de Lei que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 701/1990

Resolução Nº 126, de 29 de Junho de 1990

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e Hospital Mário Pena.
• Texto Original: Resolução Nº 126/1990

Lei Ordinária Nº 700, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Dá denominação de Antônio David. dos Santos à via pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 700/1990

Lei Ordinária Nº 699, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Altera a Lei nº. 673 de 26 de janeiro/90.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 699/1990

Lei Ordinária Nº 698, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Dá denominação a Posto de Saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 698/1990

Lei Ordinária Nº 697, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Altera a Lei nº. 675 de 26 de janeiro/90.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 697/1990

Lei Ordinária Nº 696, de 17 de Maio de 1990

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo subvenções e dá outras providências. -
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 696/1990

Lei Ordinária Nº 695, de 16 de Maio de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Programa de Recuração de Área.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 695/1990

Lei Ordinária Nº 694, de 24 de Abril de 1990

• Ementa: Altera dispositivo da Lei 511/89
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 694/1990

Lei Ordinária Nº 693, de 24 de Abril de 1990

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 693/1990