Lei Ordinária Nº 591, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Faz Doação de imóvel ao União Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 591/1988

Lei Ordinária Nº 590, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza Doação de Imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 590/1988

Resolução Nº 086, de 10 de Novembro de 1988

• Ementa: Dispõe sobre Carga horária dos Servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 086/1988

Lei Ordinária Nº 589, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza Doação de Imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 589/1988

Lei Ordinária Nº 588, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Modifica jornada de trabalho dos Funcionários municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 588/1988

Lei Ordinária Nº 587, de 07 de Novembro de 1988

• Ementa: Autoriza á aquisição de imóveis para construção de um campo de futebol.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 587/1988

Resolução Nº 085, de 04 de Novembro de 1988

• Ementa: outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 085/1988

Resolução Nº 084, de 04 de Novembro de 1988

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 084/1988

Resolução Nº 083, de 04 de Novembro de 1988

• Ementa: Atualiza os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Complementar nº 17 de 11 de julho/88
• Texto Original: Resolução Nº 083/1988

Lei Ordinária Nº 586, de 26 de Outubro de 1988

• Ementa: Concede ajuda de obras sociais da Igreja Presbiteriana de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 586/1988