Resolução Nº 042, de 30 de Outubro de 1986
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Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Humberto Brito Wilke. -
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Texto Original:
Resolução Nº 042/1986
Resolução Nº 041, de 30 de Outubro de 1986
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Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. Se¬bastião Domingos Machado Neto.
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Texto Original:
Resolução Nº 041/1986
Resolução Nº 038, de 23 de Outubro de 1986
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Ementa: Dispõe sobre Convênio de Cooperação celebrado entre o Município e a Açominas.
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Texto Original:
Resolução Nº 038/1986
Resolução Nº 040, de 21 de Outubro de 1986
Resolução Nº 039, de 08 de Outubro de 1986
Resolução Nº 037, de 25 de Setembro de 1986
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Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública o Conselho de Segurança de Ouro Branco.
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Texto Original:
Resolução Nº 037/1986
Resolução Nº 036, de 11 de Setembro de 1986
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Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia.
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Texto Original:
Resolução Nº 036/1986
Lei Ordinária Nº 480, de 21 de Agosto de 1986
Lei Ordinária Nº 479, de 01 de Julho de 1986
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Ementa: Estabelece normas para a exploração do comércio "ocasional, ambulante e de camelô e dá outras providências
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 479/1986
Lei Ordinária Nº 478, de 27 de Junho de 1986