Lei Ordinária Nº 389, de 27 de Abril de 1983
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Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro dos Pioneiros com sede e foro no Municipio de Ouro Branco.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 389/1983
Resolução Nº 004, de 28 de Fevereiro de 1983
Resolução Nº 003, de 28 de Fevereiro de 1983
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Ementa: Dispõe sobre contratação de servidor da câmara Municipal de Ouro Branco
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Texto Original:
Resolução Nº 003/1983
Lei Ordinária Nº 388, de 28 de Janeiro de 1983
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, no bairro Novo Horizonte, zona urbana desta cidade, Novo Horizonte, aprovado conforme Lei 255 - DEB. 02.79.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 388/1983
Lei Ordinária Nº 387, de 28 de Janeiro de 1983
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Ementa: Dispõe sobre Contagem de Tempo, no Município, de serviço em atividade vinculada à Previdência SocíaI.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 387/1983
Lei Ordinária Nº 386, de 28 de Janeiro de 1983
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas de Itatiaia, Carreiras e Cristais.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 386/1983
Resolução Nº 002, de 26 de Janeiro de 1983
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Ementa: Dispõe sobre subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
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Texto Original:
Resolução Nº 002/1983
Lei Ordinária Nº 380, de 20 de Julho de 1982
Lei Ordinária Nº 379, de 20 de Julho de 1982
Lei Ordinária Nº 378, de 20 de Julho de 1982