Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2444, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2444/2020

Resolução Nº 007, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº004/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2020

Resolução Nº 006, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
  • Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (PROC. 1.047.270).
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2020

Resolução Nº 005, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
  • Indexação: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROC. 1.072.136).
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2020

Lei Ordinária Nº 2443, de 29 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2443/2020

Portaria Nº 067, de 27 de Outubro de 2020

  • Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA PARA A ASSINATURA DE DOCUMENTOS ENDEREÇADOS AO INSS.
  • Texto Original: Portaria Nº 067/2020

Portaria Nº 066, de 27 de Outubro de 2020

Portaria Nº 065, de 27 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 64, PROMOÇÃO DE SERVIDOR.
  • Texto Original: Portaria Nº 065/2020

Resolução Nº 004, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº03/2020 REFERENTE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Indexação: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020, BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2020

Portaria Nº 064, de 21 de Outubro de 2020