Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2442/2020

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA -Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
Indexação: Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2441/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
Texto Original: Resolução Nº 003/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portaria Nº 062/2020

Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".
Indexação: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2440/2020

Ementa: ALTERA A LEI 2.289 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUIU A REURB NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INTITUI O REURB NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2438/2020