Decreto Legislativo Nº 070, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Juliana Cláudia Moreira Silva
• Indexação: Cidadão Honorário Juliana Cláudia Moreira Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 070/2025

Decreto Legislativo Nº 069, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à José Mauro Neiva
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva José Mauro Neiva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 069/2025

Decreto Legislativo Nº 068, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor José Luís do Rosário Gomes
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo José Luís do Rosário Gomes
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 068/2025

Decreto Legislativo Nº 067, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Mario Afonso dos Santos
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Mario Afonso dos Santos
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 067/2025

Decreto Legislativo Nº 066, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 066/2025

Decreto Legislativo Nº 065, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública ao senhor João Antônio da Silva Filho
• Indexação: Medalha Segurança Pública João Antônio da Silva Filho
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 065/2025

Decreto Legislativo Nº 064, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Senhora Magna Fidelis Teodora de Araújo
• Indexação: Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva Magna Fidelis Teodora de Araújo
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 064/2025

Decreto Legislativo Nº 063, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao sr. Jessé Jesus Reis
• Indexação: Cidadão Honorário Jessé Jesus Reis
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 063/2025

Decreto Legislativo Nº 062, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Lucas Alves Pereira da Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 062/2025

Decreto Legislativo Nº 061, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
• Indexação: Medalha Segurança Pública Vinícius de Oliveira Hespanhol
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 061/2025