Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1379, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1378, de 28 de Agosto de 2002

Lei Ordinária Nº 1377, de 15 de Agosto de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água do Município de Ouro Branco. Projeto de Lei N° 30/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1377/2002

Lei Ordinária Nº 1376, de 03 de Julho de 2002

  • Ementa: Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Prevenção e Combate ao Câncer de Ouro Branco - MG - NURPRESCCOBVAV. Projeto de Lei N° 29/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1376/2002

Lei Ordinária Nº 1375, de 01 de Julho de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos artístico-culturais no âmbito do município. Projeto de Lei NO 15/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1375/2002

Lei Ordinária Nº 1374, de 12 de Junho de 2002

Lei Ordinária Nº 1373, de 21 de Maio de 2002

  • Ementa: Institui a Política de pessoal e salário do Poder Executivo do Município de Ouro Branco, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. Projeto de Lei N° 25/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1373/2002

Lei Ordinária Nº 1372, de 21 de Maio de 2002

Lei Ordinária Nº 1371, de 21 de Maio de 2002

  • Ementa: Altera o inciso I e 11 do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.276/2000 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 24/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1371/2002

Lei Ordinária Nº 1370, de 14 de Maio de 2002