Lei Ordinária Nº 536, de 09 de Dezembro de 1987

• Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Mina s Gerais- BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 536/1987

Lei Ordinária Nº 535, de 09 de Dezembro de 1987

• Ementa: Dispõe sobre feriados Municipal e Religiosos .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 535/1987

Lei Ordinária Nº 534, de 09 de Dezembro de 1987

• Ementa: Altera o Artigo Primeiro (1º) da Lei Municipal nº. 508/87.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 534/1987

Lei Ordinária Nº 533, de 09 de Dezembro de 1987

• Ementa: Concede a ajuda a obras Sociais da Paróquia do Divino Espírito Santo. -
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 533/1987

Lei Ordinária Nº 532, de 09 de Dezembro de 1987

• Ementa: Dispõe sobre doação de Imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 532/1987

Lei Ordinária Nº 531, de 17 de Novembro de 1987

• Ementa: Autoriza doação de Imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 531/1987

Lei Ordinária Nº 530, de 17 de Novembro de 1987

• Ementa: Estabelece metragem para construção de passeios.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 530/1987

Lei Ordinária Nº 529, de 17 de Novembro de 1987

• Ementa: Autoriza a concessão de Transporte com veículos Municipais as diversas pessoas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 529/1987

Lei Ordinária Nº 528, de 17 de Novembro de 1987

• Ementa: Da denominação a Via Publica Alameda Brasil.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 528/1987

Lei Ordinária Nº 527, de 17 de Novembro de 1987

• Ementa: Cria o Departamento de Turismo Esporte e Lazer e cargos para o mesmo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 527/1987