Lei Ordinária Nº 667, de 23 de Janeiro de 1990

• Ementa: Autoriza Concessão de Regime de Comodato à Telemig e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 667/1990

Lei Ordinária Nº 663, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Fomento Agricola.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 663/1989

Lei Ordinária Nº 666, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Passa a denominar-se B. dos Metalurgicos a Região Hoje conhecida como Ilha das Cobras no B. 1º Maio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 666/1989

Lei Ordinária Nº 665, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 665/1989

Lei Ordinária Nº 665, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Código Tributário Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 665/1989

Lei Ordinária Nº 664, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Altera lei Nº 645 de 07 de agosto de 1989 .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 664/1989

Lei Ordinária Nº 660, de 13 de Dezembro de 1989

• Ementa: Institui a Taxa de iluminação Pública e da Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 660/1989

Lei Ordinária Nº 662, de 12 de Dezembro de 1989

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG,o fornecimento de energia elétrica.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 662/1989

Lei Ordinária Nº 661, de 12 de Dezembro de 1989

• Ementa: Altera o Artigo 2º da Lei nº 645 de 07/08/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 661/1989

Lei Ordinária Nº 659, de 01 de Dezembro de 1989

• Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1990/1992
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 659/1989