Lei Ordinária Nº 456, de 02 de Dezembro de 1985

• Ementa: Institui gratificação no caso que especifica.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 456/1985

Lei Ordinária Nº 455, de 02 de Dezembro de 1985

• Ementa: Classifica Rua Constante do Plano de Desenvolvimento Urbano.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 455/1985

Lei Ordinária Nº 454, de 02 de Dezembro de 1985

• Ementa: Autoriza receber e aplicar recursos financeiros.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 454/1985

Lei Ordinária Nº 453, de 31 de Outubro de 1985

• Ementa: Fixa diária dos servidores da câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 453/1985

Lei Ordinária Nº 452, de 31 de Outubro de 1985

• Ementa: Dispõe sobre aplicação de recursos no mercado de capitais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 452/1985

Lei Ordinária Nº 451, de 31 de Outubro de 1985

• Ementa: Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a Secretaria de Esta do de Obras Públicas, com a ínterveniência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de Minas Gerais - CODEURB-.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 451/1985

Lei Ordinária Nº 450, de 31 de Outubro de 1985

• Ementa: Institui tratamento tributário ,privilegiado à Microempresa e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 450/1985

Lei Ordinária Nº 449, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dá denominação de Rua Ascendino da Silveira à atual Via Pública S2-VL4-42/1.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 449/1985

Lei Ordinária Nº 448, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 448/1985

Lei Ordinária Nº 447, de 04 de Outubro de 1985

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 447/1985