Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2446, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
  • Indexação: ASSOCIAÇÃO LATINO – AMERICANA PELA JUSTIÇA SOCIAL E MEIO AMBIENTE – ALMA.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2446/2020

Lei Ordinária Nº 2445, de 15 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: LOA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2445/2020

Lei Ordinária Nº 2444, de 13 de Novembro de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2444/2020

Lei Ordinária Nº 2443, de 29 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, BEM COMO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EXPLORADAS POR PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2443/2020

Lei Ordinária Nº 2442, de 15 de Outubro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2442/2020

Lei Ordinária Nº 2441, de 13 de Outubro de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA -Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
  • Indexação: Rua Estrada Caminho do Moinho – Itatiaia Ouro Branco/MG.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2441/2020

Lei Ordinária Nº 2440, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA".
  • Indexação: "ALTERA A LEI Nº 2.397, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2440/2020

Lei Ordinária Nº 2439, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: PREVÊ O ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Indexação: ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2439/2020

Lei Ordinária Nº 2438, de 11 de Agosto de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI 2.289 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 QUE INSTITUIU A REURB NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INTITUI O REURB NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2438/2020

Lei Ordinária Nº 2437, de 07 de Agosto de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA.
  • Indexação: RUA CONCEIÇÃO DE FÁTIMA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2437/2020