Lei Ordinária Nº 2436, de 07 de Agosto de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
• Indexação: TRAVESSA VALDIR LUCIANO JUNIOR.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2436/2020

Lei Ordinária Nº 2435, de 07 de Agosto de 2020

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2435/2020

Lei Ordinária Nº 2434, de 07 de Agosto de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA ONDINA HORACIA DA SILVA
• Indexação: RUA ONDINA HORACIA DA SILVA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2434/2020

Lei Ordinária Nº 2433, de 07 de Agosto de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
• Indexação: TRAVESSA ROSILENE DE FÁTIMA DA SILVA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2433/2020

Lei Ordinária Nº 2432, de 10 de Julho de 2020

• Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Indexação: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2432/2020

Lei Ordinária Nº 2431, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19.
• Indexação: PROGRAMA DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DO COVID - 19.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2431/2020

Lei Ordinária Nº 2430, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do corona vírus (COVID-19) e dá outras disposições.
• Indexação: INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE - COVID - 19.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2430/2020

Lei Ordinária Nº 2429, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
• Indexação: CONSÓRCIO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2429/2020

Lei Ordinária Nº 2428, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
• Indexação: AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2428/2020

Lei Ordinária Nº 2427, de 24 de Junho de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA - RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
• Indexação: RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2427/2020