Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2345, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
  • Indexação: ANTIGOMOBILISMO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2345/2019

Lei Ordinária Nº 2344, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Indexação: Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2344/2019

Lei Ordinária Nº 2343, de 24 de Junho de 2019

Lei Ordinária Nº 2342, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2342/2019

Lei Ordinária Nº 2341, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2341/2019

Lei Ordinária Nº 2340, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2340/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2337/2019

Lei Ordinária Nº 2336, de 20 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2336/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019