Lei Ordinária Nº 2365, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUINHO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA I.
• Indexação: “Parquinho Luciana Souza Ravaiani”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2365/2019

Lei Ordinária Nº 2364, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Edifício “Lissandra Lamounier de Sá”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2364/2019

Lei Ordinária Nº 2363, de 03 de Setembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA II.
• Indexação: CENTRO COMUNITÁRIO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2363/2019

Lei Ordinária Nº 2362, de 23 de Agosto de 2019

• Ementa: REVOGA A LEI Nº 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI Nº 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REVOGA A LEI Nº 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI Nº 2.301/2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2362/2019

Lei Ordinária Nº 2361, de 19 de Agosto de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE VIOLAS.
• Indexação: ENCONTRO DE VIOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2361/2019

Lei Ordinária Nº 2360, de 07 de Agosto de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2360/2019

Lei Ordinária Nº 2359, de 07 de Agosto de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL DE GERALDO PASCOAL DA CRUZ A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO S10 – VL3 – Nº 37 NO BAIRRO SIDERURGIA.
• Indexação: GERALDO PASCOAL DA CRUZ
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2359/2019

Lei Ordinária Nº 2351, de 05 de Agosto de 2019

• Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
• Indexação: diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2351/2019

Lei Ordinária Nº 2358, de 01 de Agosto de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
• Indexação: IEF/MG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2358/2019

Lei Ordinária Nº 2357, de 01 de Agosto de 2019

• Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
• Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2357/2019