Portarias do Legislativo

Portaria Nº 045, de 23 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2026

Portaria Nº 044, de 16 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2026

Portaria Nº 043, de 16 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2026

Portaria Nº 042, de 12 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO.
  • Indexação: nomeação, comissão, patrimônio, inventário
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2026

Portaria Nº 041, de 02 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORA JÁ NOMEADA EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO.
  • Indexação: EXONERAÇÃO, COMISSIONADO, SERVIDOR
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2026

Portaria Nº 040, de 02 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO.
  • Indexação: EXONERAÇÃO, COMISSIONADO, SERVIDOR
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2026

Portaria Nº 039, de 21 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2026

Portaria Nº 038, de 12 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2026

Portaria Nº 037, de 12 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2026

Portaria Nº 036, de 09 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2026