Portarias do Legislativo

Portaria Nº 057, de 25 de Agosto de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2023

Portaria Nº 056, de 18 de Agosto de 2023

Portaria Nº 055, de 28 de Julho de 2023

Portaria Nº 054, de 21 de Julho de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Branco nos dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de futebol feminino a serem realizados nos dias 24/07 e 02/08 do ano corrente e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2023

Portaria Nº 053, de 11 de Julho de 2023

Portaria Nº 052, de 11 de Julho de 2023

Portaria Nº 051, de 11 de Julho de 2023

Portaria Nº 050, de 22 de Junho de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA DA MULHER CONFORME RESOLUÇÃO 10/2016
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2023

Portaria Nº 049, de 20 de Junho de 2023

Portaria Nº 048, de 16 de Junho de 2023