Portarias do Legislativo

Portaria Nº 037, de 19 de Abril de 2024

  • Ementa: Determina as responsabilidades do Cargo de Diretor de Controle Orçamentário e Financeiro da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2024

Portaria Nº 036, de 19 de Abril de 2024

Portaria Nº 035, de 10 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para compensação das horas.
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2024

Portaria Nº 034, de 03 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2024

Portaria Nº 033, de 03 de Abril de 2024

  • Ementa: Determina o trabalho Home Office e horários da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2024

Portaria Nº 031, de 03 de Abril de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores do cargo de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2024

Portaria Nº 030, de 26 de Março de 2024

  • Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 27 de março de 2024 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2024

Portaria Nº 029, de 20 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de prova conceito referente ao processo licitatório n°19/2024.
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2024

Portaria Nº 028, de 08 de Março de 2024

Portaria Nº 027, de 08 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da lei federal 14.133/2021 e lei municipal 2.497/2021 dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 027/2024