Portarias do Legislativo

Portaria Nº 005, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 005/2026

Portaria Nº 004, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 004/2026

Portaria Nº 003, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 003/2026

Portaria Nº 002, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 002/2026

Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 001/2026

Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025

  • Ementa: INSATURA PROCESSO ASMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 098/2025

Portaria Nº 097, de 30 de Dezembro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 097/2025

Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 096/2025

Portaria Nº 093, de 25 de Novembro de 2025

  • Ementa: Estabelece o período e os procedimentos para a realização de testes do serviço de emissão de Registro Geral — RG no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG.
  • Texto Original: Portaria Nº 093/2025

Portaria Nº 092, de 25 de Novembro de 2025

  • Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 092/2025