Portarias do Legislativo

Portaria Nº 055, de 29 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME.
  • Indexação: uniforme
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2019

Portaria Nº 054, de 28 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2019 (sexta-feira).
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2019

Portaria Nº 053, de 23 de Maio de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA DE LOURDES FERREIRA BARRETO
  • Indexação: INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 053/2019

Portaria Nº 052, de 09 de Maio de 2019

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2019

Portaria Nº 051, de 08 de Maio de 2019

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC NA COMUNIDADE DE CARREIRAS
  • Indexação: APAC
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2019

Portaria Nº 050, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
  • Indexação: COMISSÕES PERMANENTES
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2019

Portaria Nº 049, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - a Sra. CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO ; CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2019

Portaria Nº 048, de 15 de Abril de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG no dia 18 de abril de 2019
  • Indexação: PONTO FACULTATIVO
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2019

Portaria Nº 047, de 12 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CLAUDIA HELENA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar II.
  • Indexação: EXONERAÇÃO; CLAUDIA HELENA DA SILVA
  • Texto Original: Portaria Nº 047/2019

Portaria Nº 046, de 08 de Abril de 2019