Resolução Nº 011, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
• Indexação: Cidadão Honorário Neylor Souza Aarão
• Texto Original: Resolução Nº 011/2023

Resolução Nº 010, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Josimar da Silva de Souza
• Texto Original: Resolução Nº 010/2023

Resolução Nº 009, de 05 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
• Indexação: Policial Civil Destaque Joel Souza Campos
• Texto Original: Resolução Nº 009/2023

Resolução Nº 008, de 22 de Agosto de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
• Indexação: inventário
• Texto Original: Resolução Nº 008/2023

Resolução Nº 007, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
• Indexação: Cidadão Honorário Bruna Stelamares
• Texto Original: Resolução Nº 007/2023

Resolução Nº 006, de 30 de Maio de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
• Indexação: Mérito Esportivo Maíra Delevidove
• Texto Original: Resolução Nº 006/2023

Resolução Nº 005, de 23 de Maio de 2023

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Silva Capitão André Luiz Resende Silva
• Texto Original: Resolução Nº 005/2023

Resolução Nº 004, de 09 de Maio de 2023

• Ementa: Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Procuradoria da Mulher
• Texto Original: Resolução Nº 004/2023

Resolução Nº 003, de 07 de Março de 2023

• Ementa: Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
• Indexação: Artigo 3º Artigo 3º A Resolução 05/2013 30 §§ Resolução 20/2007
• Texto Original: Resolução Nº 003/2023

Resolução Nº 002, de 01 de Março de 2023

• Ementa: Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
• Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 002/2023