Resolução Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
• Indexação: Honraria Policial Destaque do Ano
• Texto Original: Resolução Nº 001/2023

Resolução Nº 035, de 16 de Dezembro de 2022

• Ementa: Altera artigos da Resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Resolução nº 06/2017 Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 035/2022

Resolução Nº 034, de 23 de Novembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: LEI FEDERAL 13.709/2018 LGPD
• Texto Original: Resolução Nº 034/2022

Resolução Nº 033, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Samuel Alves Gomes
• Texto Original: Resolução Nº 033/2022

Resolução Nº 032, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Aldenora Francisca Lisboa
• Texto Original: Resolução Nº 032/2022

Resolução Nº 031, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
• Indexação: Cidadão Honorário Maria de Lourdes André Penna
• Texto Original: Resolução Nº 031/2022

Resolução Nº 030, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo
• Indexação: Cidadão Honorário Rosélio Marcone de Araújo
• Texto Original: Resolução Nº 030/2022

Resolução Nº 029, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ONG Recanto dos Animais
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ONG Recanto dos Animais
• Texto Original: Resolução Nº 029/2022

Resolução Nº 028, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
• Texto Original: Resolução Nº 028/2022

Resolução Nº 027, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Valdir Noraldino Costa
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Valdir Noraldino Costa
• Texto Original: Resolução Nº 027/2022