Resoluções

Resolução Nº 023, de 26 de Dezembro de 2001

  • Ementa: INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2001

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2001

  • Ementa: ACRESCENTE-SE O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2001

Resolução Nº 021, de 10 de Dezembro de 2001

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DO HOMEM DO CAMPO DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Resolução Nº 021/2001

Resolução Nº 020, de 10 de Dezembro de 2001

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO DR. SÉRGIO LUIZ MILAGRE.
  • Texto Original: Resolução Nº 020/2001

Resolução Nº 019, de 06 de Dezembro de 2001

Resolução Nº 018, de 05 de Novembro de 2001

Resolução Nº 017, de 01 de Novembro de 2001

  • Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2001

Resolução Nº 016, de 31 de Outubro de 2001

Resolução Nº 015, de 24 de Outubro de 2001

Resolução Nº 014, de 15 de Outubro de 2001

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AOS TÉCNICOS E AOS ATLETAS MIRINS CAMPEÕES DO MUNDIALITO DA ESPANHA.
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2001