Resoluções

Resolução Nº 001, de 06 de Junho de 2003

  • Ementa: Acrescenta Inciso V ao Artigo 17 e artigo a Seção IH da Resolução 131/90 - Regimento Interno daCâmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Resolução nO 712003
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2003

Resolução Nº 018, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Referenda termo de re-ratificação de parcelamento com o Instituto Municipal De Previdência - IMPAS. Projeto de Resolução nº 23/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2002

Resolução Nº 017, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" Projeto de Resolução nº 22/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2002

Resolução Nº 016, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Dr. Luiz André Rico Vicente. Projeto de Resolução nº 21/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2002

Resolução Nº 015, de 10 de Dezembro de 2002

Resolução Nº 014, de 08 de Novembro de 2002

  • Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário. Sr. Saulo Levindo Coelho. Projeto de Resolução nº 20/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2002

Resolução Nº 013, de 08 de Novembro de 2002

Resolução Nº 007, de 19 de Outubro de 2002

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. EDNA RUTH SANTOS MAIA.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2002

Resolução Nº 012, de 04 de Outubro de 2002

  • Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ouro Branco à União dos Vereadores do estado de Minas Gerais. Projeto de Resolução nº 15/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2002

Resolução Nº 011, de 13 de Setembro de 2002

  • Ementa: Regulamenta data para entrega de Título, Medalha, Moção de Congratulação e de Aplauso. Projeto de Resolução nº 14/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2002