Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 021/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2024

Situação: Em andamento

Objeto: Locação do imóvel localizado na rua Maria Silvéria, n°36/34, loja 02, centro, nesta cidade.

Vencedores do Processo

Nome: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF: 448.***.***-91

Valor: R$ 4.500,00

Anexos do Processo

Contrato Administrativo Nº 019/2024 - Publicado em 25/04/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 019/2024 - Publicado em 19/03/2025 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 019/2024 - Publicado em 15/05/2025

Processo Nº 016/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2024

Situação: Homologada

Objeto: contratação de serviços especializados de consultoria Jurídica e Parlamentar

Vencedores do Processo

Nome: Azevedo & Lembi Sociedade de Advogados

CNPJ: 53.008.473/0001-00

Valor: R$ 108.350,00

Anexos do Processo

Contrato Administrativo - Inexigibilidade - Consultoria Jurídica - Publicado em 15/03/2024 Contrato Administrativo - Inexigibilidade - Consultoria Jurídica - Publicado em 15/03/2024 Contrato Administrativo - Inexigibilidade - Consultoria Jurídica - Publicado em 15/03/2024 Contrato Administrativo - Inexigibilidade - Consultoria Jurídica - Publicado em 15/03/2024 Contrato Administrativo Nº 012/2024 - Publicado em 15/03/2024

Processo Nº 012/2024

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024

Situação: Em andamento

Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria jurídica relativa à aplicação da Lei n° 14,133/21, a Nova Lei de Licitações, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco

Vencedores do Processo

Nome: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ: 35.338.475/0001-77

Valor: R$ 44.400,00

Anexos do Processo

Termo de Referência - Publicado em 25/01/2024 Proposta - Publicado em 25/01/2024 Parecer Jurídico - Publicado em 25/01/2024 Autorização - Publicado em 25/01/2024 Contrato Administrativo Nº 010/2024 - Publicado em 25/01/2024