Processos da Modalidade Inexigibilidade

Processo Nº 015/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da "CLG Treinamento Profissional" para ministrar o curso "9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres".

Anexos do Processo

Processo Nº 013/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 005/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial para ministrar curso "Do prompt ao projeto final" em favor das servidoras da Gerência de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vencedores do Processo

Nome: Associação Brasileira de Comunicação Empresarial

CNPJ: 43.147.693/0001-52

Valor: R$ 2.800,00

Anexos do Processo

Processo Nº 012/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação do Instituto Plenum para Ministrar curso de "Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa" para o Vereador Ivanildo Alves e a assessora Mônica Aparecida, nos dias 03 a 06 de março de 2026.

Anexos do Processo

Processo Nº 008/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2026

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviço postal de encaminhamento de correspondências institucionais, mediante utilização de Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), com garantia de rastreabilidade e confirmação formal de recebimento, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Vencedores do Processo

Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0015-09

Valor: R$ 43.524,00

Anexos do Processo

Processo Nº 006/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2026

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de 02 (duas) licenças/assinaturas anuais do Banco de Preços, ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, com base em dados extraídos de licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços, notas fiscais eletrônicas e demais fontes oficiais.

Vencedores do Processo

Nome: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor: R$ 29.980,00

Anexos do Processo

Processo Nº 005/2026

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2026

Situação: Homologada

Objeto: Locação de loja para ampliação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).

Vencedores do Processo

Nome: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF: 448.***.***-91

Valor: R$ 4.886,21

Anexos do Processo

Processo Nº 082/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 022/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de apresentação musical ao vivo da Banda "Profisamba" para compor a ambientação e promover momentos de interação durante o evento Honrarias.

Vencedores do Processo

Nome: Eshelly Emanuele Leme Vieira

CNPJ: 53.375.014/0001-56

Valor: R$ 2.200,00

Anexos do Processo

Processo Nº 076/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 021/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada VOLKSWAGEN para prestação dos serviços de revisão obrigatória no veiculo pertencente a frota oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco, modelo VW VIRTUS EXCLUSIVE, placa SIL7E70 2023/2023, considerando que o automóvel está no período de garantia de fábrica ( 36 meses ).

Anexos do Processo

Processo Nº 075/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 020/2025

Situação: Homologada

Objeto: Locação do Sparta para o evento de Honrarias 2025.

Vencedores do Processo

Nome: SPARTA TÊNIS CLUBE

CNPJ: 35.603.874/0001-18

Valor: R$ 3.000,00

Anexos do Processo

Processo Nº 074/2025

Entidade Licitadora: Câmara Municipal de Ouro Branco

Modalidade: Inexigibilidade Nº 019/2025

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da banda João de Barro para o evento de Honrarias 2025.

Vencedores do Processo

Nome: Felippe Nuno Baeta de Almeida

CNPJ: 19.164.552/0001-63

Valor: R$ 3.600,00

Anexos do Processo