Lei Ordinária Nº 2984, de 09 de Abril de 2026
-
Ementa: Institui diretrizes para a oferta contínua de orientações sobre cuidados com recém-nascido, amamentação e manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal na rede pública municipal de saúde de Ouro Branco/MG
-
Indexação: diretrizes orientações cuidados recém-nascido amamentação desengasgo
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2984/2026
Lei Ordinária Nº 2983, de 09 de Abril de 2026
-
Ementa: Institui o Projeto "Procuradoria da Mulher Vai às Escolas" da Câmara Municipal de Ouro Branco /MG.
-
Indexação: Projeto "Procuradoria da Mulher Vai às Escolas"
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2983/2026
Lei Ordinária Nº 2982, de 09 de Abril de 2026
-
Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Dom Pedro II, no Campestre
-
Indexação: Rua Dom Pedro II Campestre
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2982/2026
Lei Ordinária Nº 2981, de 06 de Abril de 2026
-
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
-
Indexação: Lei 2.981/2026
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2981/2026
Decreto Legislativo Nº 082, de 06 de Abril de 2026
-
Ementa: Concede a medalha ‘Dona Jandira’ à senhora Aparecida Miriam Barbára de Faria
-
Indexação: Medalha Dona Jandira à Aparecida Miriam Barbára de Faria
-
Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 082/2026
Portaria Nº 049, de 06 de Abril de 2026
Lei Ordinária Nº 2980, de 27 de Março de 2026
-
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de proteção e
defesa do contribuinte de tributos
municipais e dá outras providências.
-
Indexação: Lei 2.980/2026
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2980/2026
Lei Ordinária Nº 2979, de 27 de Março de 2026
-
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de conversão
do pagamento de multas de trânsito de
natureza leve e média, de competência do
município, em doação de sangue e de medula
óssea, e dá outras providências.
-
Indexação: Lei 2.979/2026
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2979/2026
Lei Ordinária Nº 2978, de 27 de Março de 2026
-
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Gastronomia Itinerante Via Sabores.
-
Indexação: Lei 2.978/2026
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2978/2026
Lei Ordinária Nº 2977, de 27 de Março de 2026