Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2986, de 22 de Abril de 2026

  • Ementa: Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.986/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2986/2026

Lei Ordinária Nº 2985, de 22 de Abril de 2026

  • Ementa: "Institui o programa "Amigo da ASCOB", estabelecendo diretrizes para separação de materiais recicláveis e reutilizáveis por comerciantes e dá outras providências"
  • Indexação: Lei 2.985/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2985/2026

Decreto Legislativo Nº 089, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira ao Sr. Kelvyn Adam Bruno da Silva
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Kelvyn Adam Bruno da Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 089/2026

Decreto Legislativo Nº 088, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Adriano Moreira da Silva, DJ Adriano Silva
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Adriano Moreira da Silva, DJ Adriano Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 088/2026

Decreto Legislativo Nº 087, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva OL
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Josyelem Sara Luana Ferreira da Silva OL
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 087/2026

Decreto Legislativo Nº 086, de 15 de Abril de 2026

Decreto Legislativo Nº 085, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Roseli Aparecida Félix Reis
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Roseli Aparecida Félix Reis
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 085/2026

Decreto Legislativo Nº 084, de 15 de Abril de 2026

  • Ementa: Concede Medalha Dona Jandira à Sra. Giucileia Leite Matias Silva
  • Indexação: Medalha Dona Jandira Giucileia Leite Matias Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 084/2026

Decreto Legislativo Nº 083, de 15 de Abril de 2026

Portaria Nº 050, de 14 de Abril de 2026