Portaria Nº 036, de 09 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
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Texto Original:
Portaria Nº 036/2026
Portaria Nº 034, de 09 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFEITIVA PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
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Texto Original:
Portaria Nº 034/2026
Portaria Nº 033, de 09 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPOE SORE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRTAÇÃO , PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.497/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 033/2026
Lei Ordinária Nº 2961, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DO OURO BRANCO (COMPAVOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL, IMATERIAL E DA PAISAGEM CULTURAL DO OURO BRANCO (COMPAVOB)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2961/2026
Lei Ordinária Nº 2960, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: ALTERA A LEI 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: LEI 2.171
20 DE DEZEMBRO DE 2016
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2960/2026
Lei Ordinária Nº 2959, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS DE GIZ POR QUADROS BRANCOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS DE GIZ POR QUADROS BRANCOS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2959/2026
Lei Ordinária Nº 2957, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ACORDO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2957/2026
Portaria Nº 031, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 031/2026
Portaria Nº 030, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 030/2026
Portaria Nº 029, de 07 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 029/2026