Resolução Nº 043, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
• Indexação: Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
• Texto Original: Resolução Nº 043/2021

Resolução Nº 042, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
• Texto Original: Resolução Nº 042/2021

Resolução Nº 041, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
• Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
• Texto Original: Resolução Nº 041/2021

Resolução Nº 040, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
• Indexação: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
• Texto Original: Resolução Nº 040/2021

Resolução Nº 039, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
• Texto Original: Resolução Nº 039/2021

Resolução Nº 038, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO "MÉRITO ESPORTIVO Fica outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao "Mérito Esportivo" ao Senhor Windson Costa e Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 038/2021

Resolução Nº 037, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA" Fica outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Senhor Matheus Henrique Serafim da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 037/2021

Lei Ordinária Nº 2514, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2514/2021

Lei Ordinária Nº 2513, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2513/2021

Lei Ordinária Nº 2512, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
• Indexação: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2512/2021