Lei Ordinária Nº 2342, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2342/2019

Lei Ordinária Nº 2341, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2341/2019

Lei Ordinária Nº 2340, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2340/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Resolução Nº 012, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
• Indexação: Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 012/2019

Resolução Nº 008, de 11 de Junho de 2019

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
• Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
• Texto Original: Resolução Nº 008/2019

Resolução Nº 007, de 11 de Junho de 2019

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à atleta Letícia Jaqueline Soares Candido.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” à atleta Letícia Jaqueline Soares Candido.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2019

Portaria Nº 055, de 29 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME.
• Indexação: uniforme
• Texto Original: Portaria Nº 055/2019

Portaria Nº 054, de 28 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2019 (sexta-feira).
• Indexação: PONTO FACULTATIVO
• Texto Original: Portaria Nº 054/2019

Portaria Nº 053, de 23 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA DE LOURDES FERREIRA BARRETO
• Indexação: INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
• Texto Original: Portaria Nº 053/2019