Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2347, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Alameda das Palmeiras
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2347/2019

Lei Ordinária Nº 2346, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
  • Indexação: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Salvador De Miranda
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2346/2019

Lei Ordinária Nº 2345, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
  • Indexação: ANTIGOMOBILISMO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2345/2019

Lei Ordinária Nº 2344, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Indexação: Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2344/2019

Lei Ordinária Nº 2343, de 24 de Junho de 2019

Portaria Nº 057, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - servidora Claudia Aparecida Silva Teixeira
  • Indexação: VIAGEM
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2019

Resolução Nº 011, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2019

Resolução Nº 010, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2019

Resolução Nº 009, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2019

Portaria Nº 056, de 17 de Junho de 2019