Lei Ordinária Nº 2354, de 19 de Julho de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
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Indexação: Fica denominado de RODOVIA SÍLVIO JOSÉ MAPA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2354/2019
Lei Ordinária Nº 2352, de 19 de Julho de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZIA AUGUSTA Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
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Indexação: Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2352/2019
Portaria Nº 062, de 17 de Julho de 2019
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Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
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Indexação: Credito adicional
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Texto Original:
Portaria Nº 062/2019
Portaria Nº 061, de 12 de Julho de 2019
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Ementa: Dispões sobre substituição de servidor em cargo comissionado
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Indexação: substituição
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Texto Original:
Portaria Nº 061/2019
Portaria Nº 060, de 12 de Julho de 2019
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Ementa: Dispões sobre interrupção de férias do servidor Maria da Conceição Mapa Maciel
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Indexação: Interrupção; férias
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Texto Original:
Portaria Nº 060/2019
Portaria Nº 059, de 09 de Julho de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Indexação: PCCV
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Texto Original:
Portaria Nº 059/2019
Lei Ordinária Nº 2350, de 05 de Julho de 2019
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Ementa: INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS”
NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2350/2019
Portaria Nº 058, de 01 de Julho de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Portaria Nº 058/2019
Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS
PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”.
Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2349/2019
Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
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Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2348/2019