Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2354, de 19 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
  • Indexação: Fica denominado de RODOVIA SÍLVIO JOSÉ MAPA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2354/2019

Lei Ordinária Nº 2352, de 19 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZIA AUGUSTA Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
  • Indexação: Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2352/2019

Portaria Nº 062, de 17 de Julho de 2019

  • Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
  • Indexação: Credito adicional
  • Texto Original: Portaria Nº 062/2019

Portaria Nº 061, de 12 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispões sobre substituição de servidor em cargo comissionado
  • Indexação: substituição
  • Texto Original: Portaria Nº 061/2019

Portaria Nº 060, de 12 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispões sobre interrupção de férias do servidor Maria da Conceição Mapa Maciel
  • Indexação: Interrupção; férias
  • Texto Original: Portaria Nº 060/2019

Portaria Nº 059, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ANÁLISE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Indexação: PCCV
  • Texto Original: Portaria Nº 059/2019

Lei Ordinária Nº 2350, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2350/2019

Portaria Nº 058, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 058/2019

Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”. Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2349/2019

Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2348/2019