Legislação On-line

Portaria Nº 037, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Karina Araujo de Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO; Karina Araujo de Lima
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2019

Portaria Nº 036, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2019

Portaria Nº 035, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Marta Agrellos Veronese
  • Indexação: INTERRUPÇÃO; FÉRIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2019

Portaria Nº 034, de 04 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Elisangela Silva Santos Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I símbolo de vencimento SVMD-07.
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2019

Resolução Nº 001, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2019

Portaria Nº 033, de 28 de Janeiro de 2019

  • Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2019, DESIGNA OS MEMBROS DE SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2019

Portaria Nº 032, de 25 de Janeiro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - servidora Isabel Cristina Ferreira para participar do Curso de Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio, que se realizará em Belo Horizonte/MG e substituição ao servidor Cleber Luis de Oliveira
  • Indexação: AUTORIZA VIAGEM Curso
  • Texto Original: Portaria Nº 032/2019

Portaria Nº 031, de 23 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 030, de 21 de Janeiro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Curso de Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio, que se realizará em Belo Horizonte/MG.
  • Indexação: AUTORIZA VIAGEM; Formação de Pregoeiros
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2019

Portaria Nº 029, de 16 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Gabriela Beatriz Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
  • Indexação: NOMEAÇÃO; Gabriela Beatriz Vieira
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2019