Portaria Nº 043, de 12 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: CONSTITUIÇÃO ; COMISSÃO ; PATRIMÔNIO
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Texto Original:
Portaria Nº 043/2019
Portaria Nº 042, de 12 de Fevereiro de 2019
Portaria Nº 041, de 12 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Rafael dos Santos Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
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Indexação: NOMEAÇÃO; Rafael dos Santos Teixeira
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Texto Original:
Portaria Nº 041/2019
Lei Ordinária Nº 2311, de 11 de Fevereiro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2311/2019
Portaria Nº 040, de 08 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. HELOISA HELENA LANDINI
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Indexação: INTERRUPÇÃO; FÉRIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 040/2019
Resolução Nº 002, de 08 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS
DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO
DO TCE/MG – EXERCÍCIO 2016.
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Indexação: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS
DO MUNICÍPIO
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2019
Lei Ordinária Nº 2313, de 06 de Fevereiro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.301/2018
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2313/2019
Lei Ordinária Nº 2312, de 06 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
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Indexação: NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2312/2019
Portaria Nº 039, de 06 de Fevereiro de 2019
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Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Servidores Cleber Luis de Oliveira e Isabel Cristina Ferreira, a participarem do Curso de Controle Interno Municipal, que se realizará em Belo Horizonte/MG.
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Indexação: AUTORIZA ; VIAGEM
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Texto Original:
Portaria Nº 039/2019
Portaria Nº 038, de 06 de Fevereiro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO a Sra. Claudia Helena da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo de vencimento SVMD-08.
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Indexação: NOMEAÇÃO; Claudia Helena da Silva
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Texto Original:
Portaria Nº 038/2019