Lei Ordinária Nº 2320, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
• Indexação: ALTERA A LEI 2.079/2015
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2320/2019

Lei Ordinária Nº 2319, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
• Indexação: ENCONTRO DE 193 VIOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2319/2019

Lei Ordinária Nº 2318, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• Indexação: PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2318/2019

Lei Ordinária Nº 2317, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2317/2019

Lei Ordinária Nº 2316, de 12 de Março de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2316/2019

Lei Ordinária Nº 2315, de 12 de Março de 2019

• Ementa: INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2315/2019

Lei Ordinária Nº 2314, de 12 de Março de 2019

• Ementa: “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e dá outras providências”.
• Indexação: Troco Solidário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2314/2019

Portaria Nº 045, de 12 de Março de 2019

• Ementa: Dispõe sobre interrupção de férias de servidor - Sonia Fernandes Vieira Silva
• Indexação: interrupção; férias
• Texto Original: Portaria Nº 045/2019

Portaria Nº 044, de 25 de Fevereiro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor na comissão de patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: substituição ; comissão de patrimônio
• Texto Original: Portaria Nº 044/2019

Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Fevereiro de 2019

• Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2337/2019