Legislação On-line

Portaria Nº 077, de 23 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Indexação: EXONERAÇÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 077/2019

Portaria Nº 076, de 17 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2396, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2396/2019

Lei Ordinária Nº 2395, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2395/2019

Lei Ordinária Nº 2394, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2394/2019

Lei Ordinária Nº 2393, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2393/2019

Portaria Nº 075, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Convoca reunião da comissão de Combate as Drogas
  • Indexação: combate; drogas
  • Texto Original: Portaria Nº 075/2019

Portaria Nº 074, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2392, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Indexação: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2392/2019

Portaria Nº 073, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Dispões sobre exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão. Alexandre Felix Moreira
  • Indexação: Exoneração; Alexandre
  • Texto Original: Portaria Nº 073/2019