Portaria Nº 061, de 28 de Dezembro de 2018

• Ementa: Dispões sobre exoneração de servidores de cargo de provimento em comissão
• Indexação: exoneração de servidores
• Texto Original: Portaria Nº 061/2018

Lei Ordinária Nº 2310, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2310/2018

Lei Ordinária Nº 2309, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2309/2018

Lei Ordinária Nº 2308, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2308/2018

Lei Ordinária Nº 2307, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
• Indexação: inserir a Língua Brasileira de Sinais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2307/2018

Lei Ordinária Nº 2305, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Indexação: PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2305/2018

Portaria Nº 060, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Crédito Suplementar; Orçamento
• Texto Original: Portaria Nº 060/2018

Portaria Nº 059, de 17 de Dezembro de 2018

• Ementa: Dispões sobre enquadramento de servidor e dá outras providências. Cleidimar Reis Gonçalves Alvares
• Indexação: enquadramento de servidor; Cleidimar Reis Gonçalves Alvares
• Texto Original: Portaria Nº 059/2018

Lei Ordinária Nº 2306, de 11 de Dezembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
• Indexação: ECOTRES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2306/2018

Lei Ordinária Nº 2304, de 10 de Dezembro de 2018

• Ementa: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2304/2018