Portaria Nº 072, de 09 de Dezembro de 2019
Portaria Nº 071, de 09 de Dezembro de 2019
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Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 13/12/2019.
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Indexação: Facultativo
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Texto Original:
Portaria Nº 071/2019
Lei Ordinária Nº 2391, de 06 de Dezembro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2391/2019
Lei Ordinária Nº 2389, de 06 de Dezembro de 2019
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Ementa: “INSTITUÍ O DIA DO EVANGÉLICO “NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indexação: DIA DO EVANGÉLICO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2389/2019
Lei Ordinária Nº 2388, de 03 de Dezembro de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2388/2019
Lei Ordinária Nº 2387, de 26 de Novembro de 2019
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2387/2019
Lei Ordinária Nº 2386, de 26 de Novembro de 2019
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTEMRUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: CIMVALPI
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2386/2019
Lei Ordinária Nº 2385, de 26 de Novembro de 2019
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO.
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Indexação: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2385/2019
Lei Ordinária Nº 2384, de 26 de Novembro de 2019
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOIAR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES DE OURO BRANCO - MG
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Indexação: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2384/2019
Lei Ordinária Nº 2382, de 26 de Novembro de 2019
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua José Guilherme da Silva, a Rua Na Comunidade Rural do Calado, localizada a primeira a esquerda após o cruzamento com a Rua Orozino Francisco Dias
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Indexação: Rua José Guilherme da Silva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2382/2019