Legislação On-line

Portaria Nº 058, de 06 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispões sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Indexação: horário de funcionamento da Câmara
  • Texto Original: Portaria Nº 058/2018

Lei Ordinária Nº 2303, de 30 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Indexação: PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2303/2018

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente divulgada, devendo ser integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco e da outras providências”.
  • Indexação: Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2302/2018

Lei Ordinária Nº 2301, de 27 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2301/2018

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Novembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
  • Indexação: LOA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2300/2018

Portaria Nº 057, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, para apurar possíveis irregularidades no cumprimento da carga horária da Servidora Viviane Santos Taborna
  • Indexação: Viviane Santos Taborna
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2018

Portaria Nº 056, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPALAO SERVIDOR WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
  • Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO; WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
  • Texto Original: Portaria Nº 056/2018

Portaria Nº 055, de 13 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
  • Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2018

Resolução Nº 029, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
  • Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
  • Texto Original: Resolução Nº 029/2018

Resolução Nº 028, de 01 de Novembro de 2018

  • Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
  • Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
  • Texto Original: Resolução Nº 028/2018