Lei Ordinária Nº 2275, de 24 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG.
• Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2275/2018

Lei Ordinária Nº 2274, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI 1.543/2006
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2274/2018

Lei Ordinária Nº 2273, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2273/2018

Lei Ordinária Nº 2272, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: JARDIM PANORAMA - 2
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2272/2018

Lei Ordinária Nº 2271, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: JARDIM PANORAMA - 1
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2271/2018

Resolução Nº 003, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 003/2018

Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG- EXERCÍCIO 2015.
• Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2015.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2018

Lei Ordinária Nº 2270, de 02 de Maio de 2018

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA HERCULANO SEBASTIÃO SILVA
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE VIA HERCULANO SEBASTIÃO SILVA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2270/2018

Lei Ordinária Nº 2269, de 02 de Maio de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Indexação: INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM MÃO DE OBRA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2269/2018

Lei Ordinária Nº 2266, de 02 de Maio de 2018

• Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2266/2018