Lei Ordinária Nº 2338, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2338/2019

Resolução Nº 006, de 16 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO
• Texto Original: Resolução Nº 006/2019

Resolução Nº 005, de 15 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO
• Texto Original: Resolução Nº 005/2019

Lei Ordinária Nº 2335, de 14 de Maio de 2019

• Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2335/2019

Lei Ordinária Nº 2334, de 14 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2334/2019

Lei Ordinária Nº 2333, de 10 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2333/2019

Portaria Nº 052, de 09 de Maio de 2019

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
• Texto Original: Portaria Nº 052/2019

Portaria Nº 051, de 08 de Maio de 2019

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC NA COMUNIDADE DE CARREIRAS
• Indexação: APAC
• Texto Original: Portaria Nº 051/2019

Lei Ordinária Nº 2332, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: “Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
• Indexação: Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Menta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2332/2019

Lei Ordinária Nº 2331, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
• Indexação: preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2331/2019