Lei Ordinária Nº 2286, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2286/2018

Lei Ordinária Nº 2285, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2285/2018

Resolução Nº 004, de 13 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO
• Texto Original: Resolução Nº 004/2018

Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O
• Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2284/2018

Lei Ordinária Nº 2283, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2283/2018

Portaria Nº 047, de 05 de Julho de 2018

• Ementa: DESIGNA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 047/2018

Lei Ordinária Nº 2282, de 04 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”E DÁ OUTRAS . PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2282/2018

Lei Ordinária Nº 2281, de 04 de Julho de 2018

• Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Consórcio Público
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2281/2018

Lei Ordinária Nº 2280, de 27 de Junho de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2280/2018

Portaria Nº 046, de 25 de Junho de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL CAUSADA AO COMÉRCIO LOCAL E AO MUNICÍPIO EM GERAL PELA EMPRESA MONTPLAN CONSTRUÇÕES LTDA TERCEIRIZADA DA EMPRESA GERDAU.
• Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA MONTPLAN
• Texto Original: Portaria Nº 046/2018