Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2344, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Indexação: Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2344/2019

Lei Ordinária Nº 2343, de 24 de Junho de 2019

Portaria Nº 057, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - servidora Claudia Aparecida Silva Teixeira
  • Indexação: VIAGEM
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2019

Resolução Nº 011, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2019

Resolução Nº 010, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2019

Resolução Nº 009, de 24 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2019

Portaria Nº 056, de 17 de Junho de 2019

Lei Ordinária Nº 2342, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2342/2019

Lei Ordinária Nº 2341, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2341/2019

Lei Ordinária Nº 2340, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2340/2019