Lei Ordinária Nº 2279, de 19 de Junho de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
• Indexação: SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2279/2018

Portaria Nº 045, de 19 de Junho de 2018

• Ementa: ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: COPA EXPEDIENTE
• Texto Original: Portaria Nº 045/2018

Portaria Nº 044, de 15 de Junho de 2018

• Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de emprenho
• Indexação: cancelamento, empenho
• Texto Original: Portaria Nº 044/2018

Lei Ordinária Nº 2278, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
• Indexação: PROGRAMA EXERCITAR
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2278/2018

Lei Ordinária Nº 2277, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2277/2018

Lei Ordinária Nº 2276, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2276/2018

Portaria Nº 043, de 05 de Junho de 2018

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Fica autorizada a servidora Marta Agrellos Veronese a participar da Reunião do Encontro Estadual De Defesa Do Consumidor, que se realizará em Belo Horizonte/MG de 06 a 08 de junho de 2018
• Texto Original: Portaria Nº 043/2018

Portaria Nº 042, de 05 de Junho de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
• Indexação: LDO; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
• Texto Original: Portaria Nº 042/2018

Lei Ordinária Nº 2294, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2294/2018

Portaria Nº 041, de 29 de Maio de 2018

• Ementa: DESIGNA PONTO FACULTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 041/2018