Portaria Nº 051, de 20 de Agosto de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Indexação: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES
• Texto Original: Portaria Nº 051/2018

Portaria Nº 050, de 16 de Agosto de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2.015
• Indexação: JULGAMENTO de CONTAS
• Texto Original: Portaria Nº 050/2018

Portaria Nº 049, de 02 de Agosto de 2018

• Ementa: Autoriza viagem e dá outras providências - Servidora Marta Agrellos Veronese
• Indexação: Viagem servidor
• Texto Original: Portaria Nº 049/2018

Portaria Nº 048, de 31 de Julho de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE OURO BRANCO
• Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Texto Original: Portaria Nº 048/2018

Lei Ordinária Nº 2287, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO Art.
• Indexação: PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2287/2018

Lei Ordinária Nº 2286, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2286/2018

Lei Ordinária Nº 2285, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2285/2018

Resolução Nº 004, de 13 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO
• Texto Original: Resolução Nº 004/2018

Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O
• Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2284/2018

Lei Ordinária Nº 2283, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2283/2018