Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Wesley Brochado dos Santos para o cargo em comissão de subprocurador, símbolo de vencimento SVMD-04.
• Indexação: NOMEAÇÃO ; Wesley Brochado dos Santos
• Texto Original: Portaria Nº 003/2019

Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Cleber Luís de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo de vencimento SVMD-03
• Indexação: NOMEAÇÃO; Cleber Luís de Oliveira
• Texto Original: Portaria Nº 002/2019

Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO o Sr. Vaner Cantarelli de Oliveira para o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo de vencimento SVMD-02.
• Indexação: NOMEAÇÃO; Vaner Cantarelli de Oliveira
• Texto Original: Portaria Nº 001/2019

Portaria Nº 061, de 28 de Dezembro de 2018

• Ementa: Dispões sobre exoneração de servidores de cargo de provimento em comissão
• Indexação: exoneração de servidores
• Texto Original: Portaria Nº 061/2018

Lei Ordinária Nº 2310, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2310/2018

Lei Ordinária Nº 2309, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2309/2018

Lei Ordinária Nº 2308, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2308/2018

Lei Ordinária Nº 2307, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
• Indexação: inserir a Língua Brasileira de Sinais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2307/2018

Lei Ordinária Nº 2305, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Indexação: PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2305/2018

Portaria Nº 060, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Crédito Suplementar; Orçamento
• Texto Original: Portaria Nº 060/2018