Portaria Nº 047, de 05 de Julho de 2018
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Ementa: DESIGNA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 047/2018
Lei Ordinária Nº 2282, de 04 de Julho de 2018
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”E DÁ OUTRAS .
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2282/2018
Lei Ordinária Nº 2281, de 04 de Julho de 2018
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Ementa:
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE OURO BRANCO EM CONSÓRCIO PÚBLICO,
DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Consórcio Público
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2281/2018
Lei Ordinária Nº 2280, de 27 de Junho de 2018
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2280/2018
Portaria Nº 046, de 25 de Junho de 2018
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Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL CAUSADA AO COMÉRCIO LOCAL E AO MUNICÍPIO EM GERAL PELA EMPRESA MONTPLAN CONSTRUÇÕES LTDA TERCEIRIZADA DA EMPRESA GERDAU.
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Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA MONTPLAN
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Texto Original:
Portaria Nº 046/2018
Lei Ordinária Nº 2279, de 19 de Junho de 2018
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
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Indexação: SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2279/2018
Portaria Nº 045, de 19 de Junho de 2018
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Ementa: ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: COPA EXPEDIENTE
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Texto Original:
Portaria Nº 045/2018
Portaria Nº 044, de 15 de Junho de 2018
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Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de emprenho
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Indexação: cancelamento, empenho
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Texto Original:
Portaria Nº 044/2018
Lei Ordinária Nº 2278, de 14 de Junho de 2018
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Indexação: PROGRAMA EXERCITAR
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2278/2018
Lei Ordinária Nº 2277, de 14 de Junho de 2018
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Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2277/2018